Prezados Participantes,
Informamos que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, PREVIC, por meio de sua Diretoria de Licenciamento, concluiu a análise inicial da proposta de alteração do regulamento do Plano Instituído Desban, em trâmite no âmbito do Processo nº 44011.013580/2025-16.
Como resultado dessa etapa, a PREVIC apontou pendências de natureza regulatória, que deverão ser sanadas pela Entidade para o prosseguimento do processo de aprovação do novo regulamento.
Ressalta-se que tais pendências integram o rito ordinário de supervisão e análise técnica conduzido pelo órgão regulador e não implicam prejuízo aos direitos dos participantes e assistidos, nem afetam a regularidade de funcionamento do plano.
A Desban já está adotando as providências necessárias para atendimento às solicitações formuladas, observando o prazo estabelecido pela PREVIC para manifestação da Entidade, que é de até 60 dias úteis, com término em 07 de maio de 2026.
Disponibilizaremos, de forma restrita, aos participantes do plano os apontamentos feitos pela Diretoria de Licenciamento.
Novas informações serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais da Fundação.
Atenciosamente,
Desban | Nosso futuro, fazemos hoje!