Este Regulamento tem por finalidade dispor sobre o Plano de Benefícios para Instituidor, doravante denominado Plano Instituído Desban, ou simplesmente Plano, administrado pela Fundação BDMG de Seguridade Social, doravante Entidade, estabelecendo os direitos e as obrigações dos seus Instituidores, Participantes, Assistidos, Beneficiários e da Entidade em relação ao Plano.