O Conselho Deliberativo da Desban aprovou, por unanimidade, no dia 05 de novembro de 2026, a rescisão do Convênio de Adesão celebrado com a FUMSOFT, relativo ao Plano Setorial Desban, por iniciativa da Fundação, na modalidade denominada rescisão vazia, nos termos da Resolução CNPC nº 59/2023.
A decisão foi fundamentada na avaliação das condições de continuidade do Plano, considerando aspectos relacionados à sua manutenção, à evolução das adesões e à inexistência de participantes, assistidos e patrimônio previdenciário, após a conclusão da portabilidade dos recursos do último participante, em 30 de junho de 2026.
Observados os procedimentos regulamentares aplicáveis, o Conselho Deliberativo autorizou a Diretoria Executiva a adotar as providências necessárias à formalização da rescisão do Convênio de Adesão e ao encerramento do Plano Setorial perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
A medida não afeta os demais planos de benefícios administrados pela Desban, que permanecem em funcionamento regular.
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