A gestão do Plano de Benefícios Previdenciários – BDMG da Desban (“Plano BD”) é impactada por diversos fatores, como: cenário econômico, expectativa de vida dos participantes, desempenho dos investimentos.

O nosso Plano BD foi criado no final da década de 70. Naquele período, a expectativa de vida do brasileiro era inferior a 61 anos. Hoje, com os avanços da medicina, da alimentação e das condições de vida, a expectativa de vida no Brasil já ultrapassa 76 anos!

Essa é, sem dúvida, uma excelente notícia para a sociedade. As pessoas vivem mais e com mais qualidade de vida.

Por outro lado, para um plano de previdência que paga benefícios por toda a vida, essa mudança traz um impacto importante. Se as pessoas vivem mais, o plano precisa pagar complementações de aposentadorias e pensões por mais tempo. Em média, isso significa cerca de 15 anos adicionais de pagamento de benefícios em comparação com o que era esperado quando o plano foi criado. Na prática, isso representa aproximadamente 195 pagamentos extras de benefício para cada participante.

Além da questão da longevidade, outro fator que influencia o resultado do plano é o desempenho da economia e dos investimentos. Em alguns momentos, a rentabilidade dos investimentos pode ser menor do que o esperado. Por exemplo, em 2020 e 2021, as taxas de juros reais da economia brasileira foram negativas, -1,70% e – 5,10%, respectivamente. O cenário econômico atual é distinto daquele observado nos últimos anos, com taxas de juros reais mais elevadas. A taxa de juros real da economia brasileira hoje está em torno de 9,5%, e variações dessa magnitude no ambiente econômico impactam diretamente o desempenho dos investimentos e, consequentemente, os resultados financeiros do Plano.

Oscilações como essas afetam diretamente os resultados financeiros de qualquer plano de previdência complementar fechado. É importante destacar que essas variáveis não são controladas pela administração do plano. Mudanças na expectativa de vida e no cenário econômico são fatores externos.

Para acompanhar esses impactos, o plano passa todos os anos por uma avaliação atuarial. Esse estudo técnico calcula quanto o plano precisará pagar no futuro em benefícios e compara esse valor com o patrimônio acumulado nos investimentos.

Se os recursos do plano forem suficientes para cobrir os compromissos futuros, ocorre um superávit, ou seja, há recursos além do necessário. Por outro lado, se os compromissos futuros forem maiores do que os recursos disponíveis, ocorre um déficit.

O déficit acontece quando o valor acumulado pelo plano é menor do que o necessário para garantir o pagamento dos benefícios no futuro. Esse desequilíbrio é identificado por meio de cálculos técnicos realizados pelos atuários.

Quando esse déficit ultrapassa determinados limites definidos pela legislação do Conselho Nacional de Previdência Complementar, órgão regulador do segmento, e da Superintendência   Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), autarquia responsável pela supervisão e fiscalização da previdência complementar fechada no Brasil, torna-se necessário adotar medidas para restabelecer o equilíbrio do plano. Uma dessas medidas é a elaboração de um Plano de Equacionamento de Déficit (“PED”).

O PED tem como objetivo trazer recursos adicionais para o plano, garantindo que ele tenha condições financeiras de cumprir seus compromissos com os participantes e assistidos. Aprovação desse tipo de plano segue critérios técnicos e regras de governança bastante rigorosos, definidos na legislação, no regulamento do plano e no estatuto da Desban.

Portanto, quando necessário, o PED é adotado como uma medida de responsabilidade e de proteção ao próprio plano. Seu objetivo é restabelecer o equilíbrio financeiro e assegurar que existam recursos suficientes para garantir, no médio e longo prazo, o pagamento dos benefícios de todos os participantes e assistidos inscritos no plano de benefícios.

Diante desse contexto, observa-se que planos de previdência de longo prazo estão naturalmente sujeitos a mudanças demográficas e econômicas ao longo do tempo. O aumento da expectativa de vida da população e as oscilações do cenário econômico são fatores que influenciam diretamente o equilíbrio financeiro do plano. Por essa razão, o acompanhamento técnico permanente, por meio de avaliações atuariais e das regras de governança previstas na legislação, é fundamental para assegurar a sustentabilidade do Plano BD. Assim, quando necessário, a adoção de medidas como o Plano de Equacionamento de Déficit ocorre justamente para preservar a solidez do plano e garantir que os compromissos assumidos com participantes e assistidos possam ser cumpridos de forma segura ao longo do tempo.