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EMPRÉSTIMOS

Empréstimo Simples

	:: Dúvidas Freqüentes

	-	Como solicitar o empréstimo simples

	-	Modalidades de empréstimos simples

	-	Cálculo da margem consignável para concessão de empréstimo simples e simples reestruturação

	-	Cálculo para concessão de empréstimo simples abono

	-	A quem se destina as modalidades de empréstimo simples

	-	Documentação necessária

	-	Quais participantes poderão ser avalistas

	-	Valor máximo e mínimo

	-	Qual o prazo de concessão do empréstimo

	-	Encargos e atualização monetária

	-	Formas de liberação dos empréstimos

	-	Formas de liquidação

	-	Número de concessão anual

Como solicitar o empréstimo simples

O participante deverá procurar o Núcleo de Atendimento da Desban com os dados de seu aviso de crédito para obter as informações básicas dos valores referentes à solicitação.
No entanto, para iniciar o processo de formalização da solicitação é necessário a apresentação do aviso de crédito e dos demais documentos listados no item “Documentação Necessária”.

Modalidades de empréstimos simples

-	Empréstimo simples: empréstimos que tenham como base de cálculo a margem consignável.

-	Empréstimo simples abono: os empréstimos que tenham como base de cálculo os valores referentes aos abonos, participação nos lucros ou verba equivalente, e indenizações, decorrentes de acordo coletivo de trabalho.

Lembramos que os valores referentes aos abonos, participação nos lucros (PLR) ou verba equivalente, e indenizações, decorrentes de acordo coletivo de trabalho, não se tratam de antecipação e sim de empréstimos com juros antecipados; portanto os participantes deverão apresentar a documentação necessária, inclusive dos respectivos cônjuges, incluindo a assinatura no contrato e na Bena promissória.

Cálculo da margem consignável para concessão de empréstimo simples

-	Participante ativo: ((Remuneração Bruta – descontos (exceto descontos sobre férias)) / 3) – 50% do valor das prestações dos empréstimos nos quais figure como avalista.

	-	Remuneração Bruta: = Salário + Gratificação + Gratificação de Função + Anuênio + Anuênio Negociado + Salário Maternidade.

-	Participantes Assistidos: (((Benefício do INSS pago pela DESBAN + Complementação DESBAN) – rubricas de descontos (exceto descontos sobre férias)) / 3) - 50% do valor das prestações dos empréstimos nos quais figure como avalista.

-	Pensionistas: ((Benefício do INSS pago pela DESBAN + Complementação DESBAN) – rubricas de descontos) / 3.

-	Participante Autopatrocinado: (Salário de participação mantido / 4) - (prestações de empréstimos e financiamentos já contratados).

-	Participante Remido: (Salário de participação quando da opção pelo BPD / 4) - (prestações de empréstimos e financiamentos já contratados).

	-	BPD: Benefício Proporcional Diferido.

A margem consignável do participante ativo será calculada pelo A.RH do BDMG ou pelo N.RH da DESBAN, tomando por base o mês anterior ao da concessão do empréstimo.

A margem consignável do participante assistido será calculada pelo Núcleo Previdenciário da DESBAN, também tomando como base o mês anterior ao da concessão do empréstimo.

Nos casos em que o participante já tiver contratado qualquer das modalidades de empréstimos e/ou financiamento e vier a liquidá-lo antecipadamente, a margem consignável será recalculada pela DESBAN, de acordo com a metodologia abaixo:

- Recálculo da margem consignável pela DESBAN: efetuar o cálculo da margem consignável de acordo com a condição do participante, conforme critérios definidos. Ao resultado obtido somar o valor das prestações dos empréstimos e financiamentos que estão sendo liquidados em nome do participante. Somar também 50% do valor das prestações dos empréstimos liquidados nos quais o participante figure como avalista.

LEMBRETE AO PARTICIPANTE

A cada vez que o participante prestar aval a outro, o valor correspondente à 50% da prestação do empréstimo concedido será deduzido da sua margem consignável.

Margem consignável do participante:

Aval dado em um empréstimo cuja prestação é de

Nova margem consignável do participante:

R$ 350,00 – (50% de R$ 500,00)

R$ 350,00 – R$ 250,00 = R$ 100,00

Cálculo para concessão de empréstimo simples abono

Os valores referentes aos abonos, participação nos lucros ou verba equivalente, e indenizações, decorrentes de acordo coletivo de trabalho, serão informados pelo BDMG ou pelo setor responsável da DESBAN.

A quem se destina as modalidades de empréstimo simples

Aos participantes do Plano de Benefícios Previdenciários – BDMG denominados abaixo:

-	Participantes Ativos: os empregados dos patrocinadores inscritos na forma prevista no Regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários – BDMG.

-	Participantes Assistidos: os participantes em gozo de benefício de prestação continuada.

-	Pensionistas: as pessoas físicas que, por vínculo a participante, na forma prevista no Regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários BDMG, estiverem em gozo de benefício de prestação continuada na DESBAN.

-	Participante Autopatrocinado: participante em situação de manutenção do salário de participação.

-	Participante Remido: participante em situação de manutenção da reserva de poupança.

Que atendam, cumulativamente, às condições abaixo:

-	Ser participante do Plano de Benefícios Previdenciários – BDMG há pelo menos 06 (seis) meses;

-	Estar adimplente no recolhimento de suas contribuições, jóias, ou em qualquer uma das modalidades de crédito operadas pela DESBAN;

-	Que não tenha praticado ato lesivo à Fundação;

-	Ter margem consignável igual ou superior ao valor da prestação para pagamento do empréstimo dentro dos prazos estabelecidos ou que tenha a receber do BDMG ou da DESBAN abonos, participação nos lucros ou verba equivalente, e indenizações, decorrentes de acordo coletivo de trabalho.

-	Estar com seus dados cadastrais atualizados em sua pasta funcional, arquivada no Núcleo Previdenciário da Desban.

Mantenha seu cadastro sempre atualizado para agilizar a concessão de seu empréstimo, pois nos casos em que houver divergência entre os dados fornecidos pelo participante e os arquivados na DESBAN, o participante só poderá solicitar o empréstimo após regularizar sua situação, através de documento hábil a ser entregue e analisado pelo Núcleo Previdenciário da DESBAN.

Documentação necessária

Empréstimo simples - o participante deverá apresentar:

	a)	formulário “Solicitação de Empréstimo”, conforme modelo fornecido pela DESBAN, devidamente preenchido e assinado;

	b)	cópia do seu Aviso de Crédito (exceto se participante autopatrocinado) e dos avalistas, para serem anexadas ao processo;

	c)	cópia de comprovante de rendimento ou contracheque para o participante autopatrocinado e remido;

	d)	cópia de documento de identificação e CPF de seu respectivo cônjuge e/ou companheiro(a), caso o mesmo seja casado ou mantenha uma união estável;

	e)	declaração de regularidade dos seus dados cadastrais em sua pasta funcional, arquivada no Núcleo Previdenciário da DESBAN;

	f)	Bena promissória no valor do empréstimo, assinada juntamente com os avalistas; (1)

	g)	Ficha cadastral atualizada e assinada conforme modelo fornecido pela DESBAN.

Lembramos que os cônjuges tanto do participante solicitante quanto dos avalistas devem apresentar cópia da carteira de identificação e CPF para ser anexado ao processo de solicitação de empréstimo.

Empréstimo simples abono - o participante deverá apresentar:

	a)	formulário “Solicitação de Empréstimo”, conforme modelo fornecido pela DESBAN, devidamente preenchido e assinado;

	b)	Bena promissória no valor do empréstimo devidamente assinada;

	c)	cópia de documento de identificação de seu respectivo cônjuge e/ou companheiro(a), caso o mesmo seja casado ou mantenha uma união estável;

	d)	declaração de regularidade dos seus dados cadastrais em sua pasta funcional, arquivada no Núcleo Previdenciário da DESBAN;

	e)	ficha cadastral atualizada e assinada, conforme modelo fornecido pela DESBAN.

Lembramos que os cônjuges devem apresentar cópia da carteira de identificação e CPF para ser anexado ao processo de solicitação de empréstimo.

	(1)
-	Não serão exigidos os avalistas para o participante assistido em gozo de aposentadoria para os empréstimos simples e simples abono.

-	Não serão exigidos os avalistas para o participante ativo com mais de 5 (cinco) anos de vínculo empregatício com o patrocinador, que não tenha atrasado o pagamento das prestações em qualquer das modalidades de crédito operadas pela DESBAN e cuja reserva de poupança do penúltimo mês anterior ao da concessão seja igual ou superior ao somatório dos saldos devedores dos empréstimos simples, simples reestruturação, saúde e funeral.

-	Nos casos em que o saldo devedor total dos empréstimos contratados passar a ser inferior a reserva de poupança do participante, o mesmo poderá solicitar substituição da Bena promissória, dispensando os avais. A Bena original será devolvida, permanecendo uma cópia no processo de concessão.

Quais participantes poderão ser avalistas

Os participantes ativos com no mínimo 6 (seis) meses de contribuição para o Plano de Benefícios Previdenciários – BDMG ou assistidos, e respectivos cônjuges ou companheiros, com margem consignável igual ou superior a 50% do valor da prestação contratada pelo participante solicitante. Não serão admitidos como avalistas os participantes autopatrocinado e o remido.

Valor máximo e mínimo

VALOR MÁXIMO:

-	Empréstimo simples: respeitada a margem consignável, o valor máximo do empréstimo simples aos participantes, não poderá ser superior a 7 (sete) vezes a sua remuneração bruta referente ao mês anterior ao da data da solicitação do empréstimo, deduzido o somatório dos saldos devedores dos empréstimos simples, simples reestruturação, saúde e funeral, contratados anteriormente, e;

	-	O valor máximo do empréstimo, incluído o saldo dos empréstimos simples, simples reestruturação, saúde e funeral já contraídos, não poderá ser superior a 7 (sete) vezes o limite máximo do salário de participação da DESBAN.


	Exemplo: No valor líquido obtido na simulação deste empréstimo não estão consideradas as taxas e impostos descritos no regulamento. Salário de participação: R$ 3.500,00 Margem consignável: R$ 794,41 Empréstimos já contratados (simples, saúde ou funeral): R$ 6.000,00 Simulação de concessão de empréstimo: Prazo de concessão: 72 meses Valor do empréstimo considerando a margem consignável total: R$ 41.712,59 ( - ) saldo devedor já contratado: R$ 41.712,59 – R$ 6.000,00 = R$ 35.712,59 Mas considerando que o limite máximo de empréstimo deste participante é igual a: 7 x R$ 3.500,00 = R$ 24.500,00 a concessão ficará conforme descrito abaixo. Prazo de concessão: 72 meses Valor do empréstimo limitado ao teto máximo individual: R$ 24.500,00 ( - ) saldo devedor já contratado: R$ 24.500,00 – R$ 6.000,00 = R$ 18.500,00

-	Empréstimo simples abono, o valor máximo será o informado pelo BDMG ou pelo setor responsável da DESBAN.

VALOR MÍNIMO:

A solicitação do empréstimo deverá ser de no mínimo R$ 580,00 (referência: Junho/2007) . Este valor será reajustado anualmente no mês de abril de cada ano pela variação acumulada do IPCA verificada nos meses anteriores.

Qual o prazo de concessão do empréstimo

Empréstimos simples:

	-	Os prazos mínimos e máximos de amortização serão de 03 (três) e 72 (setenta e dois) meses, respectivamente.

	-	O prazo máximo para a concessão de empréstimo ao pensionista será fornecido pelo Núcleo Previdenciário da DESBAN, considerando-se o prazo de extinção do benefício.

Empréstimo simples abono:

	-	O prazo mínimo será de 10 dias e o prazo máximo será contado até as datas dos correspondentes recebimentos a serem informados pelo BDMG ou pela DESBAN.

Encargos e atualização monetária

Empréstimo simples:

	-	Juros: serão pagos mensalmente junto com as amortizações, calculados pelo sistema da Tabela Price, segundo uma taxa nominal de 0,74% (zero vírgula setenta e quatro por cento) ao mês.

	-	Atualização monetária: a prestação e o saldo devedor dos empréstimos serão atualizados mensalmente, de forma cumulativa, pelo IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tendo por base o índice divulgado no mês anterior ao da concessão do empréstimo.

	-	Taxa de Administração: fixada em 0,1% (zero vírgula um por cento), será cobrada, mensalmente, sobre o saldo devedor.

	-	IOF: conforme dispositivo legal.

Empréstimo simples abono e PLR:

	-	Juros: taxa nominal de 0,74% (zero vírgula setenta e quatro por cento) ao mês, calculados conforme descrito no regulamento.

	-	Taxa de administração: fixada em 0,013% (zero vírgula zero treze por cento) ao dia, multiplicada pelo prazo em dias da operação, incidente sobre o valor integral do empréstimo concedido, será cobrada de uma única vez, no ato da liberação do crédito.

	-	IOF: conforme dispositivo legal.

Formas de liberação dos empréstimos

Através de crédito em conta corrente do participante, em instituição financeira determinada pela DESBAN, atualmente o Banco Bradesco S/A.

Nos casos em que o participante optar por outra modalidade de liberação, os encargos deverão ser pagos pelo solicitante. As outras formas de liberação são:

a)	Crédito em outra instituição financeira, devendo ser obrigatoriamente de titularidade do mesmo participante;

b)	Cheque nominal ao participante solicitante. A liberação será feita através da emissão de um único cheque.

Formas de liquidação

O participante poderá liquidar antecipadamente (integral ou parcialmente) o empréstimo simples, sendo o saldo devedor atualizado monetariamente até o mês do efetivo pagamento. As liquidações poderão ocorrer após a quitação de 01 (uma) amortização do empréstimo concedido.

Número de concessão anual

-	Empréstimo simples : até 6 (seis) por ano.

-	Empréstimo abono e PLR : não há limitação de nº de concessões.