ANS - Prazos RN 259
Prezado(a) Usuário(a), Considerando a crise causada pela pandemia do Coronavírus, a necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de saúde e a exposição desnecessária de usuários(as) ao risco de contaminação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou novas medidas para que as Operadoras de Planos de Saúde priorizem a assistência aos casos graves da Covid-19 de seus beneficiários, sem prejudicar o atendimento aos demais usuários, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos. Nesse sentido, a ANS decidiu, em reunião extraordinária realizada na tarde da última quarta-feira (25/03), prorrogar, em caráter excepcional, os prazos máximos de atendimento para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes. Os prazos atuais, definidos na Resolução Normativa (RN) nº 259, serão mantidos para os casos em que os tratamentos não passam ser interrompidos ou adiados por colocarem em risco a vida do paciente, quais sejam:
Também são mantidos os prazos para atendimentos de urgência e emergência. Para esses casos, portanto, os prazos máximos de atendimento permanecem os mesmos. Ficam suspensos também os prazos de atendimento em regime de hospital-dia e atendimento em regime de internação eletiva, a partir de quinta-feira (26/03), sendo que essa suspensão será mantida até 31/05/2020. Confira abaixo como ficaram os prazos de atendimento após alterações promovidas pela ANS:
Ressaltamos que a Desban assume o compromisso junto aos seus participantes de prestar todo o atendimento dentro do menor prazo possível e sempre respeitando os prazos máximos estabelecidos. Da mesma forma, toda e qualquer alteração acerca dos prazos máximos de atendimento serão comunicados imediatamente a todos os seus participantes. Atenciosamente, Diretoria Executiva | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Demais dúvidas gentileza encaminhar para o e-mail relacionamento@desban.org.br ou pelos telefones 3249-8543 / 3249-8541. Atenciosamente, Desban |